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O código de trânsito determina o uso das luzes nos veículos:

o Luz de posição: as lanternas devem permanecer acesas junto com a luz alta ou baixa, a da placa e as do painel;

o Luz baixa: o farol baixo é obrigatório em vias urbanas durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação.

o Luz alta: o farol alto só deve ser usado nas vias sem iluminação. Deve ser
trocado pelo farol baixo ao cruzar com outro veículo, ao seguir um veículo, ao se
aproximar de um veículo à frente e em caso de chuva forte, neblina ou cerração;

o Pisca-pisca: a luz indicadora de direção do veículo (seta) deve ser acionada
para indicar com antecedência a manobra pretendida, mudança de direção e
ultrapassagem.

o Pisca-alerta: deve ser ligado quando o carro está impedido de avançar, em
situações de emergência ou quando a regulamentação da via assim o determinar. Deve
ser usado para indicar a detenção em zona perigosa ou diante da execução de
manobras arriscadas (paradas repentinas, animais soltos no caminho)
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Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações:

I - o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante
a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública;

II - nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, exceto ao cruzar com
outro veículo ou ao segui-lo;

III - a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de
tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para
indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a
existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário;

IV - o condutor manterá acesas pelo menos as luzes de posição do veículo quando
sob chuva forte, neblina ou cerração;

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V - O condutor utilizará o pisca-alerta nas seguintes situações:

a) em imobilizações ou situações de emergência;

b) quando a regulamentação da via assim o determinar;

VI - durante a noite, em circulação, o condutor manterá acesa a luz de placa;

VII - o condutor manterá acesas, à noite, as luzes de posição quando o veículo
estiver parado para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou
descarga de mercadorias.

Parágrafo único. Os veículos de transporte coletivo regular de passageiros, quando
circularem em faixas próprias a eles destinadas, e os ciclos motorizados deverão
utilizar-se de farol de luz baixa durante o dia e a noite.